Cabe dizer, antes, que – como o próprio texto abaixo assinala – vocês podem ouvir essa mais nova rádio livre pela internet também. Em 2012, assim pretendemos, a Rádio Várzea Livre também irá retomar suas transmissões pela rede mundial de pessoas e computadores.

Por fim, caros amigos e amigas da Rádio Caruncho, fica um recado aqui da Várzea: nós também, nesse espírito de colaboração e felicidade, estamos com vontade de fazer parte dessa rede com as mais diversas rádios, como vocês bem citam no comunicado que publicamos a seguir. Afinal de contas, como bem disse Felix Guattari em seu já clássico texto sobre a Rádio Livre Alice (lá da Itália), “a prática da felicidade torna-se subversiva quando ela é coletiva”. Sendo assim, tamo junto – e sejam bem-vindos!

***

Cachoeira do Sul, município de cerca de 85 mil habitantes situado na região central do Rio Grande do Sul conquista a sua primeira rádio livre. A Caruncho FM Livre pode ser sintonizada a partir das dez da manhã do dia 26 de novembro no rizoma de rádio livres (radiolivre.org) e pretende levar aos ouvintes uma programação composta basicamente por atrações de cunho cultural e informativos de movimentos sociais, que ainda estão sendo apresentados a ideia.

Com o objetivo de levar informação sem “rabo preso” e sem vínculos com organizações políticas e religiosas, como é comum nos meios de comunicação tradicionais do município, a Caruncho tem na produção voluntárixs que pensam que a informação deve ser democratizada e jamais sofrer censura ou edição tendenciosa, o que também não é raro em Cachoeira do Sul.

A ideia da rádio surgiu com a experiência de alguns voluntários junto a Rádio Tarrafa FM Livre de Florianópolis e ao CMI da capital catarinense. Nesse espírito de colaboração a Caruncho entrará em rede com as rádios Tarrafa, Muda e Antena Negra, em horários variados.

A programação do coletivo de mídia alternativa ainda não está fechada e colaboradorxs estão sendo aceitxs. O contato com a Caruncho pode ser feito pelo e-mail: radiocaruncho@riseup.net

Para ouvir acesse o servidor de streaming do Rizoma de Rádios Livres: http://orelha.radiolivre.org:8000

Na medida em que técnicas e políticas da comunicação avançam ou retrocedem, o conhecimento e o debate sobre seu status quo, suas disposições jurídicas e suas dinâmicas organizacionais emergem como fundamentais para o avanço de uma sociedade que se quer soberana, autônoma e descolonizada.

Com a intenção de aprofundar tais temas, chamamos um seminário amplo, contando com variadas perspectivas para não somente pensar, mas principalmente propor políticas e estéticas para o gerenciamento do espectro eletromagnético e suas consequências para as comunidades sociais. Bem vindo ao esc 2011.

A organização desse balaio todo (que escreveu esses parágrafos assinalados em itálico) está nas mãos do Pesc (Pensadores do Espectro) e Preac-Unicamp (Pró-reitoria de Extensão da Universidade Estadual de Campinas). Todas as atividades ocorrerão na Casa do Lago, UNICAMP, com debates às 14h e às 19h.

O evento também será transmitido on-line — essa é uma boa pedida para àqueles que não poderão estar na UNICAMP por esses dias. Maiores informações é só acessar o site do Seminário: http://www.preac.unicamp.br/esc/

Logo depois, no sábado e domingo (03 e 04 de dezembro), a nossa irmã Rádio Muda convida à todos e todas para a programação lado b do ESC. Vale, e muito, a pena comparecer e participar!

Alguns integrantes do Coletivo da Rádio Várzea Livre estarão presentes no Seminário ESC e também no lado b proposto pela Muda. É só colar, conversar, compartilhar, pensar e agir juntos… Tamos aí!

]]> http://radiovarzealivre.wordpress.com/2011/11/29/radio-varzea-livre-esc/feed/ 0 radiovarzealivre esc cartazladob http://radiovarzealivre.wordpress.com/2011/11/28/jornal-do-campus-remix/ http://radiovarzealivre.wordpress.com/2011/11/28/jornal-do-campus-remix/#comments Mon, 28 Nov 2011 16:55:52 +0000 radiovarzealivre http://radiovarzealivre.wordpress.com/?p=377 ]]>

seguindo a onda do remix,
do faça você mesmo,
do seja a mídia,
do use e abuse,
do occupy todos os cantos,
do rogai por nós ruidores,
aqui está nossa (sub)versão para a matéria publicada pelo Jornal do Campus.

a intervenção foi feita usando somente imagens e textos do próprio jornal.
colagem.
desalinhando o editorial.

fica a dica de um bom exercício para eles adotarem nas próximas edições, quem sabe o jornal fique um pouco mais crítico/interessante.

isso porque eles:
1. não disseram que somos uma RÁDIO LIVRE (mais infos em www.radiolivre.org)
2. não deram a nossa freqüência: 107.1 FM livre
3. não citaram o M.O.L.E (movimento de ocupação do latifúndio eletromagnético)
4. muito menos o D.U.R.O (diálogos urbanos radiofônicos ontolocíclicos)

Nosso papo de hoje é um pouco mais histórico. Publicamos, logo abaixo, uma breve história das rádios livres europeias. A partir dos anos de 1970, período de forte movimentação política e social autônoma, inúmeros coletivos começam a desenvolver atividades que questionavam o modelo atual de comunicação que a grande imprensa ofertava. Grande parte das reportagens produzidas pelos grandes jornais e Tvs tinham como intenção clara apenas criminalizar e deslegitimar os movimentos sociais e pessoas que estavam combatendo de forma autônoma, desde o final dos anos 1960, o capitalismo em várias cidades europeias. As rádios livres participam desse turbilhão de debates e ações coletivas – e é justamente isso que retrata o texto a seguir.

Esse é mais um trecho da Dissertação de Mestrado de Cristiane Dias Andriotti — “O Movimento das Rádio Livres e Comunitárias e a Democratização dos Meios de Comunicação no Brasil” —, apresentada em 2004 ao Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Outras partes dessa importante pesquisa também serão publicadas futuramente. E, por fim, nunca é demais lembrar de que uma das melhores formas de continuarmos a renovação, crítica e superadora, de um movimento autônomo – como são as rádios livres – passa pelo conhecimento de sua história de luta e debates. Eis aí, portanto, uma parte dessa tarefa coletiva.

***

Breve história das rádios livres européias.

O fenômeno das rádios livres surge na Europa em meados dos anos 70 antes que os movimentos pela democratização dos meios de comunicação tivessem saído do campo acadêmico. Espalhadas pela França e Itália, as rádios livres eram rádios que desafiavam o monopólio Estatal das comunicações, intervindo no espaço eletromagnético através de transmissões radiofônicas ilegais. Com irreverência e proposta de experimentação das possibilidades da linguagem radiofônica, seus integrantes tinham um posicionamento político em favor das experiências coletivas e da democratização de comunicação de massa. Neste sentido, essas manifestações podem ser vistas como precursoras dos movimentos democratizantes, que tomariam o campo dos meios de comunicação como mais um espaço de batalhas nos anos oitenta.

Na prática as rádios livres européias eram pequenos estúdios, na maioria das vezes com equipamentos “caseiros”, sem fins lucrativos, geridas por coletivos de pessoas oriundas do entorno do transmissor, que funcionavam de portas abertas para a manifestação direta dos ouvintes, que podiam tomar o microfone nas mãos e proferir qualquer discurso. Algumas das rádios livres européias eram geridas por coletivos políticos organizados, outras, por mistos de tendencias políticas. A história romântica do movimento situa essas rádios livres como expressões da esquerda política européia. De fato a esquerda era muito forte na Itália e na França do final dos anos sessenta e início dos anos 70. Na Itália a esquerda política está divida entre centro esquerda e esquerda radical, dessa ultima surgem vários movimentos revolucionários organizados e que geraram uma série de manifestações, como a das “Casas Ocupadas” e o grupo terrorista conhecido como “Brigadas Vermelhas”. Em meio à efervescência política surgem as rádios livres, sendo que muitas delas estão diretamente ligadas aos grupos políticos de centro esquerda e da esquerda radical.

Estas rádios não tem fins lucrativos, emitem em baixa potência e são geridas de acordo com as normas internas dos grupos de onde surgem. A finalidade política dessas rádios não se resume na transmissão do discurso político revolucionário, elas também expressam os movimentos contraculturais e permitem o acesso a todos os tipos de opiniões. Essa abertura insere as rádios dentro dos processos sociais e políticos reais, sendo instrumento polemizador do debate público.

(…) como representantes autênticas do movimento de rádios livres. Aliadas às forças políticas dos estudantes, trabalhadores, donas-de-casa e intelectuais, elas servem como instrumentos de comunicação de projetos coletivos, que se expressam em centros político-culturais organizados, como o Gatto Selvagio, da cidade de Bolonha, de onde vai surgir a Rádio Alice, a mais lendária do movimento italiano. (NUNES, 1995, p.24).

A mais lendária das rádios livres européias, a Rádio Alice conquista sua fama por não apenas pregar o discurso de liberdade radiofônica e liberdade de expressão, mas por romper com as formas discursivas convencionais, inaugurando um estilo artístico de transmissão das informações pelo rádio. A Rádio Alice atua também como força de resistência em favor do movimento estudantil. Em pouco tempo ela é acusada pelo governo de fazer parte das “Brigadas Vermelhas” grupo terrorista italiano, e um mandado de busca e apreensão é expedido com assinatura do prefeito de Bologna. Essa acusação nunca foi provada e integrantes da rádio, bem como simpatizantes, afirmam que ela serviu apenas para justificar a repressão [1].

A repressão não tarda a agir sobre todas as rádios livres, assim como reage aos grupos que as compõem. Apesar das rádios serem instrumentos criados pela iniciativa dos movimentos sociais de esquerda, elas se expandem ao ponto de não serem mais exclusivamente utilizadas pelos radicais. Essa diversidade que se apropria do espectro eletromagnético propondo alternativas para a comunicação, promove a legitimidade da existência de meios independentes do Estado [2]. Poucos meses antes do fechamento da rádio Alice, havia sido aprovado pelo Tribunal Constitucional Italiano, a lei da descentralização da produção da RAI, a rede estatal italiana, transferindo seu controle para o Parlamento e aprovando investimentos privados para emissoras de alcance local.

De 77 a 81 a Itália vive um período de desregulamentação do espectro eletromagnético, onde cada um podia ter a sua própria rádio. Neste período os grupos políticos organizados são duramente reprimidos, em contrapartida a iniciativa privada é incentivada.

Depois da legalização, as rádios livres com posições políticas são duramente reprimidas, ao mesmo tempo em que crescem os investimentos publicitários nas rádios comerciais. O refluxo provocado pelos fatos de 77 inaugura uma nova fase na Itália. As emissoras comerciais ganham espaços no dial, deixando de fora as rádios mais radicais e pioneiras da democratização. Mais de 3.500 rádios privadas vão ao ar. É a etapa da seleção natural. As leis da competência e do mercado exercem seus efeitos reguladores, excluindo as iniciativas mais desorganizadas. (NUNES, 1995, p.26).

Muitas emissoras livres, para sobreviverem à desleal concorrência com as que recebiam investimentos privados, se reuniam em redes e retransmitiam a programação de rádios comerciais para todo o território italiano. A Rádio Popolare de Milão, por exemplo, foi uma das emissoras que conseguiu sobreviver através desse sistema. Hoje ela transmite sua programação para várias emissoras locais espalhadas pela Itália, embora mais da metade de seus recursos financeiros sejam provenientes dos seus ouvintes associados, que contribuem mensalmente com a emissora [3]. 

Na França o movimento de rádios livres seguiu um padrão semelhante ao italiano. Depois da quebra do monopólio estatal, as emissoras livres se espalharam por todo o território daquele país. Apoiadas por François Miterrand, elas foram legalizadas após sua eleição para presidente. A legalização possibilitou que as rádios tivessem alcance local limitado a 30 Km de raio e cinco minutos de publicidade por hora, além de exigir que organizassem um estatuto de associação sem fins lucrativos e a proibição da organização das emissoras em rede. Apesar da clara finalidade sem fins lucrativos dada pela lei, muitas rádios burlam esse sistema e passam a contar com apoio financeiro de grandes empresas.

O governo francês fez várias tentativas para “limpar” as faixas do dial ocupadas por estas emissoras, mas todas elas só serviram para acirrar a concorrência entre as que continuavam a burlar a legislação. O resultado foi a definitiva queda do dispositivo “sem fins lucrativos” em 1984 e a permissão da entrada do capital comercial nestas emissoras. Apesar disso, muitas delas ainda estão ativas, não mais como integrantes de um movimento, mas como instituições da democracia francesa. (idem, p.29)

As rádios livres européias foram vitoriosas diante do ideal de servir como alternativa ao monopólio estatal, mas fracassaram diante da entrada de capital comercial. A quebra do monopólio estatal da radiodifusão representou o momento da entrada do capital no espectro italiano e francês. As rádios livres existentes sucumbiram ao modelo comercial que acabou por transformar o cenário das comunicações na Europa, substituindo a problemática do modelo estatal, pelo modelo de concorrência do mercado publicitário. No entanto, apesar do movimento de rádios livres europeu não ter conseguido evitar que suas propostas fracassassem diante da lógica do mercado, as discussões sobre um “outro modelo” de comunicação se proliferaram por diversos países do globo.

 ***

[1] Esse argumento já havia sido utilizado antes para o fechamento de outra rádio livre italiana, a rádio Canale 96.

[2] Espectro eletromagnético é outro nome para aquilo que é conhecido simplesmente como “ar”.

[3] Essa rádio inicialmente pequena, foi crescendo ao longo de seus 21 anos de existência e hoje é considerada rádio comercial pela legislação italiana, entretanto possui uma estrutura financeira e de programação voltada para a grande comunidade de Milão. 30% da propriedade da rádio pertencem a uma cooperativa de trabalhadores, 70% de pequenos investidores. Possui orçamento anual entre 3 a 4 milhões de dólares, sendo 50% de publicidade e 50% da contribuição anual dos ouvintes que é em torno de 90 dólares por pessoa. OBORÉ, “De Frente Para o Mundo”. Evento realizado em 7 de dezembro de 2002 na sua sede em São Paulo.

]]> http://radiovarzealivre.wordpress.com/2011/11/22/historia-radiolivres-europeias/feed/ 0 radiovarzealivre Musica Calma Para Gente Agressiva escuchar-radio http://radiovarzealivre.wordpress.com/2011/11/10/anatel-mito-interferencia/ http://radiovarzealivre.wordpress.com/2011/11/10/anatel-mito-interferencia/#comments Thu, 10 Nov 2011 18:13:25 +0000 radiovarzealivre http://radiovarzealivre.wordpress.com/?p=346 ]]> Nesses tempos de criminalização das lutas sociais e práticas subversivas — com o Grupo Bandeirantes, a Anatel e a Polícia Federal atacando fortemente as rádios comunitárias e livres (exemplos, só nesse ano: Rádio Várzea Livre, Rádio Pulga/Rio de Janeiro e a Rádio Livre Muda/Campinas) —, nada melhor do que alimentar a mente com leituras que são verdadeiros combustíveis para a nossa ofensiva contra àqueles que não tiram o olho do ouro e da rapadura…

Publicamos, a seguir, um pequeno trecho da Dissertação de Mestrado de Cristiane Dias Andriotti — “O Movimento das Rádio Livres e Comunitárias e a Democratização dos Meios de Comunicação no Brasil” —, apresentada em 2004 ao Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). A importante pesquisa de Cristiane (que também participou de várias atividades e programas da Muda) lança um olhar histórico sobre os principais projetos de democratização dos meios de comunicação que estiveram em jogo durante o período (metade da década de 1980) correspondente ao fim da Ditadura Civil-Militar no Brasil.

Nós aqui da Rádio Várzea Livre já estávamos há tempos com vontade de publicar no blog vários trechos de seu estudo — buscando, com esse compartilhar das reflexões apresentadas por Cristiane, entender melhor os discursos (suas convergências e divergências) e ações que pautam a apropriação das tecnologias de comunicação pelos movimentos populares. Nosso interesse nessa conversa a partir da pesquisa de Cristiane cresce ainda mais — principalmente se levarmos em conta que seu estudo tem como foco o papel Rádio Livre e Comunitárias na consolidação da comunicação democrática no Brasil.

É isso. O tema do texto está indicado no seu próprio título — fala basicamente sobre os interesses que estão subjacentes aos discursos da ANATEL e da ABERT (Associação Brasileira de Empresários de Rádio e Tv) para justificar o fechamento de milhares rádios comunitárias e livres do país. Vale a leitura e a discussão (o texto está aí, logo abaixo)! Em breve, nós publicaremos outros capítulos dessa pesquisa firmeza…

***

A ANATEL e o mito da interferência.

Na maioria dos discursos políticos analisados neste trabalho, a questão das apropriações populares de transmissores de rádio é problematizada de duas formas: uma relativa ao limite de freqüências disponíveis no espectro radiofônico e a outra relativa às interferências. Esses dois “problemas” fundamentam a repressão às apropriações ilegais do espectro. Atualmente a questão das rádios “piratas” interferindo no sistema de segurança pública e praticando um “crime” contra a sociedade é o argumento mais utilizado. O argumento sobre as limitações do espectro, com a proximidade da viabilização para implantação da chamada “conversão digital”, cai em desuso. No atual sistema “analógico” de radiodifusão, esse argumento desemboca nos mesmos pressupostos que originaram o movimento de rádios livres no Brasil: a da racionalização das freqüências dispostas no dial, para a criação do modelo público garantido pela Constituição Federal [1]. O discurso da interferência é o mais utilizado por supostamente exigir um conhecimento técnico especializado, o qual os agentes da ANATEL devem dispor para que possam justificar as investigações e apreensões que realizam sobre as rádios “ilegais” que interferem na ordem pública.

A partir de meados dos anos noventa a mídia comercial, através de uma campanha liderada pela ABERT (Associação Brasileira de Empresários de Rádio e Tv), passa a conclamar a sociedade para “patrulhar” o espaço radiofônico através de denúncias. Essas denúncias poderiam ser feitas diretamente a Anatel ou, à própria Abert, que se encarregaria de tomar as medidas legais cabíveis para exigir o fechamento das emissoras ilegais [2]. A questão da interferência é hoje a única questão relativa às rádios livres e comunitárias que “aparece na mídia”. Para que a questão técnica seja mais bem compreendida:

Freqüência, medida em Hertz é, na verdade, uma identificação da propagação da onda eletromagnética. A faixa de Freqüência Modulada, FM, vai de 88 a 108 MHz – é o que está no dial dos aparelhos de rádio. Por isso não adianta montar uma emissora de rádio FM para transmitir em 110 MHz. Ninguém vai escutar esta rádio porque ela não está no dial. (…) o aumento ou diminuição da freqüência não altera o alcance. Potência é medida em Watts, e dá a medida da força do transmissor. A princípio (porque há outros elementos a se levar em conta), quanto maior a potência, maior o alcance [3].

A rigor existem apenas dois tipos de interferências possíveis: aquelas que ocorrem dentro da faixa de freqüência do dial FM, ou seja, entre rádios, geralmente causadas por má regulagem de antena e aquela que ocorre fora da faixa do dial FM, podendo atingir a faixa de comunicação entre aeronaves. (NETO, 2002, p. 86). Esta última geralmente causada por equipamentos mal ajustados. Dentro das interferências entre rádios da mesma faixa do dial existe aquelas causadas pela “invasão” de uma freqüência já ocupada, por outra transmissão, com potência igual ou superior, emitida na mesma freqüência. Todas as formas de interferência podem ser solucionadas pela regulagem ou substituição do transmissor ou da antena e em alguns casos pela substituição da freqüência ocupada por outra vazia. Como nos demonstrou Dioclécio Luz, o aumento ou a diminuição da freqüência não interfere no raio de alcance das emissoras, isso porque uma emissora que esteja causando interferências, com raio de alcance inferior a 3 Km, só pode causa-las dentro desse limite territorial.

No entanto o argumento de que as rádios ilegais interferem nas comunicações entre aeroportos, ambulâncias e navios, assusta não apenas ao cidadão comum, como também aos juízes responsáveis por emitir as sentenças nos processos de prática de radiodifusão ilegal. O grau de especialização técnica dos agentes da ANATEL legitima por si só esse argumento, mas uma investigação um pouco mais profunda, sugere ser esse, um argumento inverossímil, como nos aponta um conhecido militante do movimento de rádios livres e comunitárias:

Dizem os donos das emissoras convencionais que as comunitárias podem interferir nos sistemas de comunicação e navegação das aeronaves, até causando sua queda, como disseram após o acidente com o avião da TAM, no ano passado, na região do aeroporto de Congonhas.

É estranho que pequenas emissoras, que funcionam com baixa potência (no máximo 50 Watts), venham a causar esse tipo de desarranjo nos aviões de carreira. Não podemos imaginar que grandes empresas aeronáuticas, como a Boeing e a Fokker, fossem tão ingênuas ou irresponsáveis para deixar sair de seus hangares aeronaves com tamanha vulnerabilidade nos sistemas de navegação.

Segundo João de Ataliba Nogueira, engenheiro de instrumentos da Varig, em matéria na revista Fly nº 27, de janeiro/93, “nenhum tipo de radiofreqüência adentra através da fuselagem das aeronaves comerciais modernas, pois elas são construídas para suportar todo tipo de intempérie ou interferência que possa prejudicar a segurança de nossos passageiros.

Mais adiante, na mesma matéria, ele afirma: “Nossas aeronaves são testadas em todas as condições adversas, antes mesmo da primeira decolagem e nas demais revisões de rotina, pois qualquer avião sobrevoa os quatro cantos do planeta, em lugares com as mais diversas atividades de rádio possíveis”. (…)

Isto nos permite pensar que esse boato das interferências não passa de artimanha dos interesses dos proprietários das grandes para emperrar a democratização dos meios de comunicação, via radiodifusão comunitária, já tão tardia e tão discutida no Brasil.

Para termos um parâmetro mais preciso, vamos ver que a somatória de toda a potência das mais de 500 emissoras comunitárias existentes na Grande São Paulo não chega à metade da potência de uma só emissora convencional, que atinge, freqüentemente, cem mil Watts. Se somarmos a potência das emissoras de FM, mais as de OM, as de ondas curtas, TV, VHF, UHF, radioamadores (40 mil em todo o Brasil), além de outros serviços de radiocomunicação, com o a Faixa do Cidadão (85 mil no País), vamos ter uma potência dissipada nos ares da capital paulistana de mais de 450 milhões de Watts. (…)

O mundo inteiro, por onde passa essas aeronaves, é pulverizado por todo tipo de emissoras (grandes, pequenas, legais ou não), mas só aqui, no Brasil, provocam essas supostas interferências, como alegam os donos das grandes rádios. Sabemos que os interesses mercantilistas destes proprietários são ameaçados cada vez que se instala uma nova emissora comunitária. Afinal, democracia é um bem que se conquista com luta e participação cotidiana, mesmo sabendo que existem poderosos que lutam para impedi-la. Chico Lobo (Francisco Antonio Pereira da Silva)

Os dados expostos pelo engenheiro de instrumentos da Varig no trecho acima se confirmam pela pesquisa realizada por Dioclécio Luz, então assessor do deputado Walter Pinheiro (PT):

(…) As aeronaves utilizam uma faixa acima de 108 MHz. Portanto, uma rádio que opere na sua faixa de FM, isto é de 88 a 108 MHz, a princípio, não tem como interferir nos serviços da Aeronáutica (…).

Existe, porém, a possibilidade de um sinal de rádio FM ser captado acima de 108, por uma aeronave. É quando ocorrem “espúrios” ou “harmônicos”. Harmônicos são clones de um sinal de rádio. Um exemplo fictício: se a rádio opera em 104 MHz, ela também pode ser ouvida em 106 MHz e 107 MHz – é como se surgissem clones das rádios no dial. Todo transmissor vem com filtro de harmônicos, mas pelo menos três deles escapam. Os três geralmente são sinais fracos, que não causam problemas aos outros. Não causam problemas porque 1) geralmente se estabelece uma distância entre a faixa oficial de transmissão e as outras emissoras; 2)os sinais harmônicos são fracos; 3)os receptores têm filtros para harmônicos.

Se um equipamento está desajustado, além de gerar harmônicos, gera espúrios. Os espúrios são os clones incontroláveis do sinal oficial. Então, ao invés de três harmônicos, a emissora gera uma dezena, sendo escutada em todo dial. Isto é mais difícil de ocorrer porque a própria fábrica que vende equipamentos de transmissão, em baixa ou alta potência, inclui os filtros necessários.

(…) Não importa se é rádio comunitária ou comercial, se é clandestina ou legalizada, operando com equipamento descalibrado ela pode mandar sinais para o Sistema Móvel Aeronáutico.

A primeira faixa do Sistema Aeronáutico vai de 108 a 111,975 MHz – que corresponde ao serviço batizado como “Intrument Landing System” (ILS). O ILS é utilizado para comunicação entre a torre de controle e a aeronave, mas somente na descida e quando não há visibilidade. (…) Ora, o ILS previu problemas deste tipo e disponibiliza nesta faixa uma centena de canais contingenciais. Se houver interferências num canal, basta o piloto mudar para um dos outros 99 disponíveis. Ou seja, em virtude da enorme quantidade de canais disponíveis, a possibilidade de um piloto ficar sem comunicação com a torre neste instante é bastante remota.

Existe ainda a possibilidade de interferências sobre o sistema de radionavegação das aeronaves. Sinais de orientação emitidos via rádio para as aeronaves podem ser misturados com os de uma emissora de rádio. Esta possibilidade também é remota porque os sistemas instalados nas torres de controle e também os que estão nas aeronaves vêem preparados para interferências deste tipo. Não há como conceber um sistema que requer extrema segurança e seja sensível a interferência de uma rádio de 25 watts.

As possibilidades de uma emissora – comunitária, comercial ou clandestina – interferir numa aeronave são: 1) estar instalada nas proximidades de um aeroporto; 2) operar nos extremos da faixa (perto de 88 ou de 108 MHz); 3) operar com equipamentos não ajustados; 4) atuar com potência elevada.

A possibilidade de causar um acidente, porém, é remota (…) isto já foi previsto e, por isso, os equipamentos e os pilotos estão preparados para situações como esta.

No ano passado o Ministério da Defesa foi solicitado pelos deputados Walter Pinheiro, Henrique Fontana, Valdeci Oliveira e Adão Pretto, a relatar com precisão os acidentes que ocorreram com aeronaves devido a interferências por emissoras. A resposta veio vaga, imprecisa e ideologizada. (…)

A resposta do Ministério da defesa mostra que são poucas as interferências causadas por emissoras clandestinas. E confirma no texto: “até hoje não ocorreu nenhum acidente provocado por interferências de emissoras comunitárias ou piratas no SMA”.

Um exemplo prático de interferência: quem já andou pela Avenida Paulista, no centro de São Paulo, tentando sintonizar uma freqüência de rádio qualquer, sabe que é praticamente impossível escapar da interferência gerada pelos inúmeros transmissores de grande potência instalados nesta região a serviço das rádios comerciais mais importantes da cidade.

No entanto esse argumento colocado nos processos de fechamento de rádios ilegais, geralmente convence os juízes que nada conhecem sobre técnica de radiodifusão. Como nos demonstra Armando Coelho Neto, nas ocasiões em que a agência foi chamada a compor provas técnicas de interferência, o resultado produzido não foi um parecer técnico, mas sim político: a Anatel não pôde provar com dados técnicos que as emissoras de rádio que estavam sendo processadas por não estarem regulamentadas, com o agravante da interferência, estivessem de fato invadindo outras freqüências devidamente regulamentadas [4]. (NETO, 2002, pp. 80-81) O Ministério Público, o Governo Federal, e a sociedade, estão convencidos de que todas as rádios “ilegais” causam da interferência. As rádios acusadas de serem “piratas” que interferem no sistema são por isso perseguidas e fechadas [5]. Quando uma rádio é acusada de ser “pirata”, ela automaticamente é associada às interferências e isso exerce uma carga na decisão judicial, que deve sempre optar pela integridade social.

***

[1] O espectro de radiofrequências tanto em AM quanto em FM no Brasil está se esgotando. A grande maioria das emissoras de rádio que ocupam o dial são concessões dadas para a exploração privada. Não é grande apenas o número das emissoras comerciais que ocupam o dial, mas também a potência em que operam seus transmissores. Como nunca houve qualquer política de reserva de canais para apropriação pública, dentro em pouco tempo não haverá mais espaço para o surgimento de emissoras públicas de rádio, a não ser que o Governo inicie uma política de racionalização do espectro. Um exemplo pode ilustrar o que seria essa política: as emissoras comunitárias após a lei 9.612, foram obrigadas a transmitir num raio de alcance de 1 Km no máximo, portanto, num raio de 100 Km, teóricamente caberiam 100 rádios comunitárias. Ao invés de uma grande e potente rádio transmitindo numa frequência qualquer por um raio de 100 Km, é possível que muitas emissoras, com raio de alcance limitado compartilhem da mesma frequência, podendo inclusive entrar facilmente em “rede” se necessário.

[2] Esse é o texto que abre numa janela automática no site da ABERT:

“Denuncie a radiodifusão ilegal.

Muitas emissoras de rádio que se dizem “comunitárias” ou “livres” são na verdade ilegais. Ilegais, porque ocupam as ondas do rádio sem autorização do poder concedente – o governo federal –, sem pagar impostos e sem condições técnicas adequadas. Por transmitirem na freqüência que bem entendem, essas emissoras interferem não apenas no sinal das rádios e televisões legalmente constituídas, mas também em serviços essenciais, como a comunicação aeronáutica e a comunicação entre viaturas da polícia, ambulâncias e corpo de bombeiros. O espectro de radiofreqüências é um bem público escasso, que deve ser ocupado de forma organizada de acordo com a determinação do governo. O órgão responsável por fiscalizar o uso do espectro e punir as emissões ilegais é a Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações. Mesmo presente em todos os estados do Brasil, e tendo equipes especializadas e equipamentos modernos de monitoração à sua disposição, a dificuldade da Agência para identificar e punir essas emissoras é muito grande. A ABERT quer ajudar a Anatel nessa tarefa. Para isso, pedimos a sua colaboração no enfrentamento desse problema. Denuncie toda e qualquer interferência causada por emissoras irregulares. Não permita que rádios ilegais impeçam você de ouvir sua rádio favorita! Encaminhe sua denúncia à ABERT, com todos os detalhes que possam ajudar a identificar essas emissoras ilegais, que nós a enviaremos à Anatel, preservando o sigilo de sua identidade. Inclua o nome da emissora, a freqüência, o horário de transmissão, e o telefone, pois muitas divulgam no ar seus telefones para contato. Para denunciar, envie um e-mail à ABERT através do link abaixo. Quanto mais completa for a informação fornecida, mais fácil será para a Anatel localizar e punir as rádios ilegais, que proliferam por todo o País.

Denuncie à nossa Assessoria Jurídica”

[3] “Interferência de Emissora em Aeronaves”. Dioclécio Luz, assinado pelo Deputado Walter Pinheiro, 7/08/01.

[4] Lei 4.117, Art. 70. Constitui crime punível com a pena de detenção de 1 (um) a 2 (dois) anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, a instalação ou utilização de telecomunicações, sem observância do disposto nesta Lei e nos regulamentos.

[5] A sentença do juíz Sinval Antunes é emblemática, pois parte do pressuposto da interferência sem questionar se de fato ela ocorreu: “(…) É sabido e notório que a inobservância das regras técnicas, indispensáveis ao correto uso das frequências radioelétricas, pode ensejar situações de risco concreto a toda a coletividade: prejudica serviços essenciais, interfere catastroficamente em vôos de aeronaves e na navegação de embarcações marítimas e fluviais (…)” Sentença do Juiz Federal Sinval Antunes no caso do fechamento da Rádio Comunitária Evolução, emissora de baixa potência (50 Watts) em Araçatuba, SP. (NETO, 2002, p. 145). O debate sobre a interferência será analisado com maiores detalhes mais adiante.

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(ou: Quando os ratos pedem para serem livres dentro da gaiola)

Na situação em que a verdade é um momento do que é falso, o ficcional toma o lugar do real.

Aí então os ratos presos na gaiola pedem para que os gatos só cacem (matem, torturem, prendam) os ratos que estão fora da gaiola.

Os ratos — se achando muito rebeldes — querem ser livres dentro das sua prisão.

Os ratos não entendem que é impossível ser livre cercado por muros.

Os ratos não percebem que estão sendo cultivados pelos gatos.

Os gatos convenceram os ratos de que eles são especiais dentro da gaiola.

Os ratos se acham até revolucionários quando pedem para que seja conservada a sua gaiola sem gatos não percebendo que pedem para serem conservados presos, sem percebem que quando pedem para conservar estão sendo conservadores.

Os ratos — tão ocupados em correr na roda que há dentro da gaiola — se esquecem que há uma academia de gatos bem na entrada da gaiola.

Os ratos não percebem que a grande parte dos conhecimentos que adquirem dentro da gaiola é para que sejam competentes ao justificar a ação dos gatos.

O sonho de muitos desses ratos é um dia ser gatos. Então os ratos elegem representantes e fazem assembleias seguindo todo o modelo usado pelos gatos.

E então os representantes dos ratos sentam-se na mesa de negociação dos gatos, e dão entrevistas à tv dos gatos manifestando sua indignação por estarem sendo molestados dentro da gaiola feita e mantida pelos gatos. Os ratos indignados alegam que foi combinado com os gatos que eles teriam autonomia dentro dos muros…ops…digo: da gaiola.

Mas alguns ratos não gostam da gaiola, preferem a cidade. E na contramão da miséria do movimento estudantil dos ratos eles lançam a pergunta:

Porque então não prendemos os gatos dentro da gaiola?

[autoria do texto é o contexto, é a situação que vivemos]

Já na terça-feira (dia 01 de Novembro), outra reportagem — (ouça aqui) —, também da Rádio Bandeirantes, alertava à todos que “a ANATEL [Agência Nacional de Telecomunicações] já avisou a Reitoria da USP e espera uma autorização da justiça para poder apreender os transmissores e tirar do ar a rádio pirata“.

Como se percebe a partir da reportagens aqui citadas, o Grupo Bandeirantes e a ANATEL dão o ponta-pé inicial para uma nova campanha de criminalização (e mentiras!) contra as rádios livres e comunitárias. A Rádio Várzea deixa claro que não irá se intimidar com esta ofensiva repressiva da ANATEL e Polícia Federal e que suas transmissões continuarão a ser diárias.

Nesse contexto, a Rádio Várzea pede apoio à todos os movimentos sociais, comunidades, sites e pessoas que lutam e estão dispostos a fortalecer o direito social e humano à comunicação. Cabe lembrar que as rádios livres e comunitárias cumprem um papel fundamental na transmissão de uma informação não-comercial e alternativa, dando caráter público ao espaço eletromagnético de difusão. Mesmo assim, e cada vez mais, continuam sendo fortemente criminalizadas.

Nesse ano, só para ficar em alguns exemplos, a Rádio Livre Pulga (Rio de Janeiro) e a Rádio Livre Muda (Campinas) também já sofreram ataques por parte da Polícia Federal (PF) e ANATEL. E agora, infelizmente e mais uma vez (já que também fomos atacados 2004 e 2006), a Várzea na USP também está na mira.

Mas nós não iremos ficar quietos! Como dissemos em nosso manifesto: “Outras formas de se comunicar são necessárias e urgentes para uma mudança em nossas vidas. Fortalecer essas formas que temos, criar outras e expandir o debate para dentro e para fora da academia são questões que se colocam a todos os coletivos de comunicação livre! Pra cima deles!“.

Defenda a Rádio Várzea Livre! Não deixe que a Polícia Federal e ANATEL calem a nossa voz! Qualquer movimentação repressiva desses órgãos governamentais deve ser repudiada! Vamos impedir que a ANATEL e PF roubem os transmissores e equipamentos da Várzea.

Avisemos uns aos outros para que nada contra nós aconteça! Não deixem que eles entrem na Várzea! Seguimos fortes na luta coletiva e nas ondas livres…

Porque aqui é assim: na Rádio Várzea a gente sabe quem trama e quem tá com a gente…

RÁDIO VÁRZEA LIVRE — SINTONIZE E PARTICIPE!   107, 1 FM LIVRE!

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FORA POLÍCIA DO MUNDO!