OCUPANDO O LATIFUNDIO ELETROMAGNETICO

Breve história das rádios livres européias

Voltamos a publicar aqui em nosso blog, depois de alguns dias de silêncio nesse espaço virtual. Nossas transmissões e atividades continuam firmes e fortes, e o Coletivo da Rádio Várzea Livre está preparando agora suas últimas oficinas e conversas de encerramento desse importante ano que está chegando ao fim. Divulgaremos, em breve, mais notícias e informações sobre esse crepúsculo de 2011.

Nosso papo de hoje é um pouco mais histórico. Publicamos, logo abaixo, uma breve história das rádios livres europeias. A partir dos anos de 1970, período de forte movimentação política e social autônoma, inúmeros coletivos começam a desenvolver atividades que questionavam o modelo atual de comunicação que a grande imprensa ofertava. Grande parte das reportagens produzidas pelos grandes jornais e Tvs tinham como intenção clara apenas criminalizar e deslegitimar os movimentos sociais e pessoas que estavam combatendo de forma autônoma, desde o final dos anos 1960, o capitalismo em várias cidades europeias. As rádios livres participam desse turbilhão de debates e ações coletivas – e é justamente isso que retrata o texto a seguir.

Esse é mais um trecho da Dissertação de Mestrado de Cristiane Dias Andriotti — “O Movimento das Rádio Livres e Comunitárias e a Democratização dos Meios de Comunicação no Brasil” —, apresentada em 2004 ao Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Outras partes dessa importante pesquisa também serão publicadas futuramente. E, por fim, nunca é demais lembrar de que uma das melhores formas de continuarmos a renovação, crítica e superadora, de um movimento autônomo – como são as rádios livres – passa pelo conhecimento de sua história de luta e debates. Eis aí, portanto, uma parte dessa tarefa coletiva.

***

Breve história das rádios livres européias.

O fenômeno das rádios livres surge na Europa em meados dos anos 70 antes que os movimentos pela democratização dos meios de comunicação tivessem saído do campo acadêmico. Espalhadas pela França e Itália, as rádios livres eram rádios que desafiavam o monopólio Estatal das comunicações, intervindo no espaço eletromagnético através de transmissões radiofônicas ilegais. Com irreverência e proposta de experimentação das possibilidades da linguagem radiofônica, seus integrantes tinham um posicionamento político em favor das experiências coletivas e da democratização de comunicação de massa. Neste sentido, essas manifestações podem ser vistas como precursoras dos movimentos democratizantes, que tomariam o campo dos meios de comunicação como mais um espaço de batalhas nos anos oitenta.

Na prática as rádios livres européias eram pequenos estúdios, na maioria das vezes com equipamentos “caseiros”, sem fins lucrativos, geridas por coletivos de pessoas oriundas do entorno do transmissor, que funcionavam de portas abertas para a manifestação direta dos ouvintes, que podiam tomar o microfone nas mãos e proferir qualquer discurso. Algumas das rádios livres européias eram geridas por coletivos políticos organizados, outras, por mistos de tendencias políticas. A história romântica do movimento situa essas rádios livres como expressões da esquerda política européia. De fato a esquerda era muito forte na Itália e na França do final dos anos sessenta e início dos anos 70. Na Itália a esquerda política está divida entre centro esquerda e esquerda radical, dessa ultima surgem vários movimentos revolucionários organizados e que geraram uma série de manifestações, como a das “Casas Ocupadas” e o grupo terrorista conhecido como “Brigadas Vermelhas”. Em meio à efervescência política surgem as rádios livres, sendo que muitas delas estão diretamente ligadas aos grupos políticos de centro esquerda e da esquerda radical.

Estas rádios não tem fins lucrativos, emitem em baixa potência e são geridas de acordo com as normas internas dos grupos de onde surgem. A finalidade política dessas rádios não se resume na transmissão do discurso político revolucionário, elas também expressam os movimentos contraculturais e permitem o acesso a todos os tipos de opiniões. Essa abertura insere as rádios dentro dos processos sociais e políticos reais, sendo instrumento polemizador do debate público.

(…) como representantes autênticas do movimento de rádios livres. Aliadas às forças políticas dos estudantes, trabalhadores, donas-de-casa e intelectuais, elas servem como instrumentos de comunicação de projetos coletivos, que se expressam em centros político-culturais organizados, como o Gatto Selvagio, da cidade de Bolonha, de onde vai surgir a Rádio Alice, a mais lendária do movimento italiano. (NUNES, 1995, p.24).

A mais lendária das rádios livres européias, a Rádio Alice conquista sua fama por não apenas pregar o discurso de liberdade radiofônica e liberdade de expressão, mas por romper com as formas discursivas convencionais, inaugurando um estilo artístico de transmissão das informações pelo rádio. A Rádio Alice atua também como força de resistência em favor do movimento estudantil. Em pouco tempo ela é acusada pelo governo de fazer parte das “Brigadas Vermelhas” grupo terrorista italiano, e um mandado de busca e apreensão é expedido com assinatura do prefeito de Bologna. Essa acusação nunca foi provada e integrantes da rádio, bem como simpatizantes, afirmam que ela serviu apenas para justificar a repressão [1].

A repressão não tarda a agir sobre todas as rádios livres, assim como reage aos grupos que as compõem. Apesar das rádios serem instrumentos criados pela iniciativa dos movimentos sociais de esquerda, elas se expandem ao ponto de não serem mais exclusivamente utilizadas pelos radicais. Essa diversidade que se apropria do espectro eletromagnético propondo alternativas para a comunicação, promove a legitimidade da existência de meios independentes do Estado [2]. Poucos meses antes do fechamento da rádio Alice, havia sido aprovado pelo Tribunal Constitucional Italiano, a lei da descentralização da produção da RAI, a rede estatal italiana, transferindo seu controle para o Parlamento e aprovando investimentos privados para emissoras de alcance local.

De 77 a 81 a Itália vive um período de desregulamentação do espectro eletromagnético, onde cada um podia ter a sua própria rádio. Neste período os grupos políticos organizados são duramente reprimidos, em contrapartida a iniciativa privada é incentivada.

Depois da legalização, as rádios livres com posições políticas são duramente reprimidas, ao mesmo tempo em que crescem os investimentos publicitários nas rádios comerciais. O refluxo provocado pelos fatos de 77 inaugura uma nova fase na Itália. As emissoras comerciais ganham espaços no dial, deixando de fora as rádios mais radicais e pioneiras da democratização. Mais de 3.500 rádios privadas vão ao ar. É a etapa da seleção natural. As leis da competência e do mercado exercem seus efeitos reguladores, excluindo as iniciativas mais desorganizadas. (NUNES, 1995, p.26).

Muitas emissoras livres, para sobreviverem à desleal concorrência com as que recebiam investimentos privados, se reuniam em redes e retransmitiam a programação de rádios comerciais para todo o território italiano. A Rádio Popolare de Milão, por exemplo, foi uma das emissoras que conseguiu sobreviver através desse sistema. Hoje ela transmite sua programação para várias emissoras locais espalhadas pela Itália, embora mais da metade de seus recursos financeiros sejam provenientes dos seus ouvintes associados, que contribuem mensalmente com a emissora [3]. 

Na França o movimento de rádios livres seguiu um padrão semelhante ao italiano. Depois da quebra do monopólio estatal, as emissoras livres se espalharam por todo o território daquele país. Apoiadas por François Miterrand, elas foram legalizadas após sua eleição para presidente. A legalização possibilitou que as rádios tivessem alcance local limitado a 30 Km de raio e cinco minutos de publicidade por hora, além de exigir que organizassem um estatuto de associação sem fins lucrativos e a proibição da organização das emissoras em rede. Apesar da clara finalidade sem fins lucrativos dada pela lei, muitas rádios burlam esse sistema e passam a contar com apoio financeiro de grandes empresas.

O governo francês fez várias tentativas para “limpar” as faixas do dial ocupadas por estas emissoras, mas todas elas só serviram para acirrar a concorrência entre as que continuavam a burlar a legislação. O resultado foi a definitiva queda do dispositivo “sem fins lucrativos” em 1984 e a permissão da entrada do capital comercial nestas emissoras. Apesar disso, muitas delas ainda estão ativas, não mais como integrantes de um movimento, mas como instituições da democracia francesa. (idem, p.29)

As rádios livres européias foram vitoriosas diante do ideal de servir como alternativa ao monopólio estatal, mas fracassaram diante da entrada de capital comercial. A quebra do monopólio estatal da radiodifusão representou o momento da entrada do capital no espectro italiano e francês. As rádios livres existentes sucumbiram ao modelo comercial que acabou por transformar o cenário das comunicações na Europa, substituindo a problemática do modelo estatal, pelo modelo de concorrência do mercado publicitário. No entanto, apesar do movimento de rádios livres europeu não ter conseguido evitar que suas propostas fracassassem diante da lógica do mercado, as discussões sobre um “outro modelo” de comunicação se proliferaram por diversos países do globo.

 ***

[1] Esse argumento já havia sido utilizado antes para o fechamento de outra rádio livre italiana, a rádio Canale 96.

[2] Espectro eletromagnético é outro nome para aquilo que é conhecido simplesmente como “ar”.

[3] Essa rádio inicialmente pequena, foi crescendo ao longo de seus 21 anos de existência e hoje é considerada rádio comercial pela legislação italiana, entretanto possui uma estrutura financeira e de programação voltada para a grande comunidade de Milão. 30% da propriedade da rádio pertencem a uma cooperativa de trabalhadores, 70% de pequenos investidores. Possui orçamento anual entre 3 a 4 milhões de dólares, sendo 50% de publicidade e 50% da contribuição anual dos ouvintes que é em torno de 90 dólares por pessoa. OBORÉ, “De Frente Para o Mundo”. Evento realizado em 7 de dezembro de 2002 na sua sede em São Paulo.

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